Resumo de Tese - Avaliação dos Serviços de Atenção à Saúde do estomizado em Minas Gerais*

Abstract

*Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, em 16 de maio de 2014. 

Desde sua criação, a Política de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada (PASPO) vem sendo efetivada nos serviços de saúde do Brasil. Essa política pretende oferecer cuidados com serviços organizados em rede, num contexto adequado de estrutura e processos visando melhor qualidade de vida à pessoa com estomias. Não foram encontrados estudos na literatura científica sobre a análise desses serviços no estado de Minas Gerais (MG). Objetivou-se, neste trabalho, avaliar os Serviços de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada (SASPO) do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais e classificar o grau de implantação da PASPO. Trata-se de um estudo transversal descritivo no qual foram analisados indicadores e/ou critérios relacionados às dimensões de estrutura (recursos empregados e sua organização) e de processo (forma de produção de bens ou serviços) dos SASPO no estado de Minas Gerais, no ano de 2011. Foram avaliados os serviços de 28 unidades de saúde dotadas do programa. Para a coleta de dados, utilizaram-se dois questionários estruturados que compõem a base do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde. O grau de implantação foi definido por meio de uma matriz de análise e julgamento com escores diferenciados para cada indicador avaliado, segundo o nível de importância atribuído, sendo classificado como: implantação plena, satisfatória, incipiente e não implantado. Para a validação de conteúdo e de aparência da matriz de análise e julgamento, foi utilizada a técnica Delphi. Para a análise dos dados e da validade do instrumento, também foi realizada análise fatorial com estimação dos índices “Teste KMO” e “Teste de Bartlett ou esfericidade” e o alfa de Cronbach foi testado para avaliar a consistência interna. Em todas as análises, considerou-se um nível de 5% de significância. Os resultados demonstraram que 72% dos SASPO possuem estrutura para o cadastro dos pacientes e dispensação de dispositivos e que 40% das unidades correspondem a serviços do tipo II. Quanto aos processos, 96% das unidades contavam com a assistência de enfermeiros, porém, 52% deles sem capacitação. Percebeu-se ainda que esses profissionais estão mais envolvidos com as ações relacionadas à operacionalização do programa do que à assistência clínica. O PASPO não está implantado plenamente na maioria dos serviços avaliados. Observou-se que somente 11% deles atingiram o grau de implantação plena; 42% apresentaram implantação satisfatória; 36% incipiente; e 11% não implantado. Na organização do programa, a estrutura foi mais bem avaliada que o processo. Dentre as limitações para a implantação do programa destacam-se a ausência de profissionais capacitados para realização de capacitações dos serviços de referência e contra referência, equipamentos materiais insuficientes e outros itens assinalados na análise. A avaliação do PASPO em MG mostrou que a maior parte dos serviços que o compõem não atingiu o grau de implantação plena em relação à estrutura e processos. O estudo poderá contribuir para subsidiar intervenções para corrigir as distorções identificadas. 

DESCRITORES: Estomia. Avaliação de serviços de saúde. Estudos de validação. Avaliação de programas.